Home- busca: Infracao Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:31
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação
Processo Penal. Sentença Condenatória.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:26
Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo
Constitucional e Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44
Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:20
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
Ação Penal Pública
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.
Trancamento da ação penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado
Ação Penal Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:57
Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso
Ação penal pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:08
Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins
Ação Penal Pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59
Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado
Ação penal pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
Ação penal pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.
Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Trancamento da Ação Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
